Saneamento no Brasil

Brasil: Saneamento Básico
Dados
Cobertura de água potável (definição ampla)	90%
Cobertura de saneamento básico (definição ampla)	75%
Continuidade de serviço (%)	valor não disponível
Uso de água urbana em média (l/c/d)	143
Tarifa de água e saneamento urbano em média (US$/m³)	1,35 (2005) [1]
Percentagem de usuários com sistemas de medição	valor não disponível
Investimento anual no setor de saneamento	US$8/capita (2005)
Percentagem de autofinanciamento por parte das empresas de serviços público	51% (2004)
Percentagem de financiamento por impostos	valor não disponível
Percentagem de financiamento externo do país	valor não disponível
Instituições
Descentralização aos municípios	Substancial
Companhia nacional de saneamento	Nenhuma
Regulador de saneamento	Agência Nacional de Águas
Responsabilidade para desenhar políticas	Ministério do Desenvolvimento Regional
Lei setorial	Lei 11.445/07 (janeiro 2007)
Número de provedores de serviços urbanos	26 companhias nos estados, >1500 municipalidades para água, >4500 municipalidades para saneamento
Número de provedores de serviços rurais	valores não disponíveis

O saneamento no Brasil compreende os serviços de abastecimento de água, esgotamento sanitário, manejo dos resíduos sólidos e limpeza urbana^[2] e a drenagem e manejo das águas pluviais urbanas.^[3][4]

Apesar de ter uma das maiores economias e maior disponibilidade de água do mundo, ainda existem profundas desigualdades no acesso à água e saneamento entre as regiões geográficas do Brasil, comunidades rurais e urbanas e domicílios, de sua população de 212 milhões de habitantes, 30 milhões de pessoas (14% da população) não têm acesso a uma fonte de água confiável e segura e 109 milhões de pessoas (51%) não têm acesso a instalações sanitárias domésticas gerenciadas com segurança.^[5]

Para o Brasil alcançar as metas de universalização traçadas pelo Plansab, Plano Nacional de Saneamento Básico^[6], é necessário um investimento de aproximadamente R$ 275 bilhões até 2033. Investir em saneamento impacta direta e indiretamente em setores como construção civil, serviços e comércio, tendo em vista que a cada R$ 1 investido em saneamento, o Produto Interno Bruto (PIB) do país aumenta R$ 3,13, de acordo com levantamento da Confederação Nacional da Indústria (CNI).^[7]